Belzuz Abogados, S.L.P., tem o prazer de convidá-lo para o Seminário de Direito Laboral, que terá lugar no dia 23 de abril de 2026, no Hotel Emperador, em Madrid, e que tem como objetivo apresentar uma perspetiva essencial da legislação laboral portuguesa.
PROGRAMA
| Hora | Actividade |
|---|---|
| 8:45 | Recepção dos participantes e café de boas-vinda |
| 9:15 | Apresentação da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal |
| 9:20 | Apresentação da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda. |
| 9:25 | Implantação em Portugal – diferenças com impacto na gestão dos trabalhadore Tipos de contratos de trabalho – em particular os contratos temporários Períodos de experiência Jornada laboral e mecanismos para flexibilização dos horários de trabalho Férias Comparação com a legislação espanhola |
| 10:30 | Gestão de talentos Portugal como destino de talentos internacionais – expatriados e mobilidade internacional Os benefícios adicionais mais valorizados pelos trabalhadores Comparação com a legislação espanhola |
| 11:00 | Coffee Break |
| 11:30 | A remuneração – folha de pagamento desde o primeiro dia Estrutura salarial base e principais conceitos salariais Custo real do trabalhador – sujeito ao IRPF e à Segurança Social Admissões, demissões e outras incidências relativas aos trabalhadores O benefício fiscal pela valorização salarial Resgate dos fundos de compensação laboral Comparação com a legislação espanhola |
| 12:00 | Teletrabalho Definição e requisitos Obrigações legais do empregador Controlo horário e conformidade Impacto na folha de pagamento Comparação com a legislação espanhola |
| 12:30 | Os despedimentos Principais características. Indemnizações: como são calculadas em Portugal Erros mais frequentes das empresas estrangeiras Alternativas ao despedimento (extinção por mútuo acordo) Comparação com a legislação espanhola |
| 13:00 | Questões / Esclarecimentos e encerramento do seminário |
| ORADORES | |
|---|---|
 Diretora e sócia da Belzuz Abogados, S.L.P. em Portugal
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Dirctor e sócio da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda
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 Diretora do Departamento Laboral e associada sénior da Belzuz Abogados, S.L.P. em Portugal
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 Diretor do Departamento Laboral e Associado da Belzuz Abogados, S.L.P. em Espanha
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O Seminário terá lugar no: Hotel Emperador – Calle Gran Vía nº 53, Madrid
Data: Quinta-feira 23 de abril de 2026
Hora: 8:45h – 13:00h
Vagas limitadas e gratuitas. A participação de advogados que não sejam da empresa estará sujeita a verificação prévia
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