A Belzuz Abogados S.L.P., tem o prazer de o convidar para o Seminário sobre Direito do Trabalho em Portugal e comparação com o regime de Espanha, que terá lugar a 24 de Maio de 2023. Neste seminário serão apresentadas as recentes alterações ao Código do Trabalho e os impactos na gestão dos recursos humanos. O seminário terá ainda a participação da Nominaurea - Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda., (empresa de contabilidade e processamento salarial) que também abordará alguns aspetos práticos de processamento salarial decorrentes da reforma laboral.
PROGRAMA
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9:00 |
Apresentação de Belzuz Abogados S.L.P. |
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9:10 |
Apresentação de Nominaurea - Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda. |
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9:15 |
Contratação de trabalhadores • Período experimental • Dever de informação • Contratos de trabalho a termo • Emprego de trabalho temporário (ETT) • Presunção da existência de um contrato de trabalho no domínio das plataformas digitais, bem como da utilização de algoritmos ou sistemas de inteligência artificial |
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10:00 |
Teletrabalho: mudanças essenciais, em particular custos a suportar pelo empregador - Nominaurea |
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10:15 |
Protecção na paternidade |
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10:30 |
Trabalhos suplementar |
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10:50 |
Faltas ao trabalho |
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11:10 |
Estágio Profissionais |
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11:25 |
Despedimentos • Aumento da compensação por cessação de contratos de trabalho e as novas fórmulas de cálculo - Nominaurea • Proibição de renúncia aos créditos de laborais • A proibição de recurso ao Outsourcing |
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12:15 |
Perguntas / Esclarecimentos |
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12:30 |
Encerramento do Seminário |
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Luisa Cinca Gutiérrez Belzuz Abogados SLP em Portugal
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Pedro Gómez Rivera Belzuz Abogados S.L.P em España
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Sonia Lopes Ribeiro Belzuz Abogados SLP em Portugal |
Vera Madeira Duarte Belzuz Abogados SLP em Portugal |
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Hélder Machado |
Por favor, cadastre-se no link a seguir:
O seminário é presencial.
Data: Quinta-feira, 24 de maio de 2023
Horário: 09:00h (Espanha)
COM A COLABORAÇÃO DE:
Belzuz Abogados SLP
A presente Nota Informativa destina-se a ser distribuída entre Clientes e Colegas e a informaçăo nela contida é prestada de forma geral e abstracta, năo devendo servir de base para qualquer tomada de decisăo sem assistęncia profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo desta Nota Informativa năo pode ser utilizada, ainda que parcialmente, para outros fins, nem difundida a terceiros sem a autorizaçăo prévia desta Sociedade. O objectivo desta advertęncia é evitar a incorrecta ou desleal utilizaçăo deste documento e da informaçăo, questőes e conclusőes nele contidas.
