Pequeno Almoço sobre Direito do Trabalho (3 de dezembro – Porto)

NOVIDADES E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL – ESPECIAL IMPACTO NA CONTRATAÇÃO A TERMO

A Belzuz Abogados S.L.P. teve o prazer de organizar o Seminário de Direito Laboral português, que aconteceu no dia 3 de dezembro de 2019 no Hotel HF Ipanema Porto, em que foram discutidos os seguintes temas:

PROGRAMA
08:45 – 09:15 Receção dos assistentes – Welcome Coffee
09:15 – 09:30

Apresentação da Belzuz Abogados S.L.P.


Diretora da Belzuz Abogados S.L.P. em Portugal


Diretor do escritório do Porto da Belzuz Abogados S.L.P.

09:30 – 09:40

Apresentação da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda.


  
– Diretora  da Nominaurea

09:40 – 09:50

Apresentação da Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola (CCILE) 


   
– Secretário-Geral

09:50 – 10:50

Alterações ao Código do Trabalho

• Período experimental
• Contratação a termo: redução dos prazos máximos de duração e as novas regras de renovação dos contratos
• Formação profissional obrigatória
• Comunicações à Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego
• Eliminação do regime de banco de horas individual
• Entrada em vigor das alterações

10:50 – 11:20 Intervalo – Coffee Break
11:20 – 12:10

Outras alterações com impacto laboral

• Alterações ao regime da parentalidade
• A nova contribuição adicional sobre a rotatividade excessiva da contratação a termo
• A nova medida de apoio à contratação – CONVERTE +

12:10 Encerramento dos trabalhos
Oradores:

 – Diretora do 


 


  

 
Diretora da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda.

 


O evento aconteceu em

HF Ipanema Porto
Rua do Campo Alegre, 156
4150-169 Porto

Terça-Feira, 3 de Dezembro de 2019
Horário: 08:45h – 12:10h

Com a colaboração de
 
 

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