Direitos de propriedade intelectual e marcas: domínio público
A partir do Departamento de Direito Comercial da Belzuz Abogados, S.L.P., em Madrid, na qualidade de especialistas em propriedade intelectual, abordamos neste artigo uma questão essencial para qualquer empresa: como se protegem os ativos intangíveis e o que acontece quando estes passam para o domínio público. Ao longo deste artigo, iremos desenvolver o quadro normativo […]
Propriedade Intelectual na Relação Laboral: Titularidade, Cessão de Direitos e Desafios da Inteligência Artificial
Titularidade das obras criadas no âmbito laboral: o quadro do artigo 51.º da TRLPI Quando um trabalhador cria uma obra protegida pela propriedade intelectual no exercício das suas funções, a questão de saber a quem pertence essa criação não admite uma resposta automática. O artigo 51.º do Texto Refundido da Lei da Propriedade Intelectual (TRLPI) […]
Transferência transfronteiriça da sede social entre Espanha e Portugal: aspetos jurídicos e fiscais na sequência do RDL 5/2023
O quadro normativo: RDL 5/2023 e a Diretiva relativa às transformações transfronteiriças Não é a primeira vez que, a partir do Departamento de Direito Comercial da Belzuz Abogados, S.L.P., abordamos a transferência transfronteiriça da sede social entre Espanha e Portugal. O interesse constante que esta operação suscita entre os nossos clientes — tanto sociedades espanholas […]