Alertas e Noticias fiscais – Junho 2016

  Destacamos como principais novidades fiscais e tributárias, a publicação dos critérios de seleção dos contribuintes a serem acompanhados pela Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), a publicação das tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente e Açores para vigorarem durante o ano de 2016 e as alterações […]

Acordo sobre Diretiva que reforça cibersegurança

Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal debruça-se sobre a diretiva NIS (“network and information security”- rede e segurança da informação), que visa reforçar a cibersegurança nos 28 Estados-Membros. A Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho Europeus chegaram a acordo relativamente às medidas de cibersegurança, sendo a prioridade proteger os […]

La impugnación de acuerdos adoptados por las sociedades mercantiles

Teniendo en cuenta que el régimen de impugnación de acuerdos sociales ha experimentado importantes cambios tras la entrada en vigor de la Ley 31/2014, de 3 de diciembre, por la que se modificó la Ley de Sociedades de Capital para la mejora del gobierno corporativo, desde el de Belzuz Abogados, como abogados especialistas en Derecho […]

Alterações legislativas nos meses de Março e Abril: a proposta de Lei sobre a Lei dos Contratos Públicos e a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC)

Tal como já foi anunciado, a Belzuz Abogados estabeleceu uma colaboração com advogados angolanos especialistas em prestar assessoria jurídica internacional, a par com os advogados da Belzuz Abogados. Este mês o da Belzuz Abogados debruça-se sobre a Proposta de Lei dos Contratos Públicos e sobre a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC). No que […]

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal debruça-se sobre o Regulamento Geral sobre a proteção de dados, apresentado pela Comissão Europeia. Este projeto de regulamento atualiza e moderniza os princípios estabelecidos na diretiva de 1995 relativa à proteção de dados, definindo, nomeadamente, os direitos das pessoas singulares e estabelecendo as obrigações […]

Los coches autónomos sin conductor ¿Cuál es su régimen de responsabilidad?

Desde el  analizaremos un tema tan novedoso como es la responsabilidad generada por los llamados vehículos sin conductor o vehículos autónomos. Estos vehículos que constituyen un enorme potencial para la industria automovilística y tecnológica se pueden definir como aquellos vehículos que son capaces de conducirse por sí mismos siendo capaces de percibir su entorno y […]

Alertas e Noticias fiscais – Maio 2016

  Destacamos como principais novidades fiscais neste período a alteração ao regime do “participation exemption”, a alteração das Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2016 a aprovação do Novo Modelo do Anexo SS e a publicação de instruções administrativas pela Autoridade Tributária e Aduaneira para clarificação das regras de preenchimento dos novos modelos de […]

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