Publicaciones de Legal Flash

Flash News – Proposta de Alteração ao Código do Trabalho – Trabalho XXI

Apresentamos algumas das principais alterações propostas que, se aprovadas, irão impactar a gestão de recursos humanos e as relações laborais. Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e Algoritmos Presunção de laboralidade em plataformas: São clarificados

Flash News – Marta Teias Nunes participou no almoço -debate “Lisboa, cidade de inovação”

No evento organizado pela CCILF no passado dia 20 de maio de 2026 com a presença do Engº Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa “Lisboa, cidade de inovação” foram abordados os

Flash News – Os desafios nos seguros em Portugal

Foi com enorme satisfação que a Belzuz Advogados, S.L.P. – Sucursal em Portugal organizou, no passado dia 13 de maio, um Seminário de Direitos Seguros, um espaço de reflexão, partilha e debate sobre

Flash News – Regime de comissão de serviço: o perigo da sua não formalização e as consequências para o empregador

No caso analisado, estava em causa a situação de um trabalhador que iniciou funções relativas a Coordenador de Direção, em fevereiro de 2014, tendo apenas sido formalizado, dois meses mais tarde, um acordo

Flash News – Espanha abre a porta à regularização de migrantes: Aspetos Práticos para quem tenha residido em Portugal

O Conselho de Ministros espanhol aprovou o Real Decreto que procede à alteração do Regulamento de execução da Lei Orgânica n.º 4/2000, relativa aos direitos e liberdades dos estrangeiros em Espanha e à

Flash News – Susana Inácio frequentou o curso “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ)

Susana Inácio frequentou o curso “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) sobre: Os direitos das pessoas com deficiência Modelos de acompanhamento no direito comparado O Regime Jurídico

Flash News – Patricia Boavida participa na Conferencia_Do Desenvolvimento à Certificação: O Passaporte para a Internacionalização (Pharma | Manufacturing | Cannabis)

Patricia Boavida, advogada sénior do Departamento Comercial e Societário, participa na Conferencia “Do Desenvolvimento à Certificação: O Passaporte para a Internacionalização (Pharma | Manufacturing | Cannabis)” que se irá realizar-se no próximo dia

Flash News – Tempestade «Kristin»_ Apoios sociais e lay-off simplificado

Este diploma estabelece medidas de apoio que visam apoiar: Trabalhadores; Trabalhadores Independentes; Entidades Empregadora; IPSS e Setor Social; Famílias. O âmbito territorial do diploma, atualmente fixada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º

Flash News – Atualização do valor do subsídio de refeição para 2026

O regime fiscal português prevê que o valor do subsídio de refeição atribuído ao pessoal da Administração Pública sirva de referência para efeitos de isenção de IRS e de contribuições para a Segurança

Flash News – Responsabilidade alargada do produtor: Novo regime prepara sistema de incentivos para resíduos eletrónicos em Portugal a partir de 2026. Conheça as principais alterações

No passado dia de 30 de dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 139-A/2025, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, que unifica o regime jurídico aplicável à gestão dos fluxos específicos de

error: Content is protected !!