Publicaciones de Legal Flash

Flash News – Susana Inácio frequentou o curso “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ)

Susana Inácio frequentou o curso “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) sobre: Os direitos das pessoas com deficiência Modelos de acompanhamento no direito comparado O Regime Jurídico

Flash News – Patricia Boavida participa na Conferencia_Do Desenvolvimento à Certificação: O Passaporte para a Internacionalização (Pharma | Manufacturing | Cannabis)

Patricia Boavida, advogada sénior do Departamento Comercial e Societário, participa na Conferencia “Do Desenvolvimento à Certificação: O Passaporte para a Internacionalização (Pharma | Manufacturing | Cannabis)” que se irá realizar-se no próximo dia

Flash News – Tempestade «Kristin»_ Apoios sociais e lay-off simplificado

Este diploma estabelece medidas de apoio que visam apoiar: Trabalhadores; Trabalhadores Independentes; Entidades Empregadora; IPSS e Setor Social; Famílias. O âmbito territorial do diploma, atualmente fixada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º

Flash News – Atualização do valor do subsídio de refeição para 2026

O regime fiscal português prevê que o valor do subsídio de refeição atribuído ao pessoal da Administração Pública sirva de referência para efeitos de isenção de IRS e de contribuições para a Segurança

Flash News – Responsabilidade alargada do produtor: Novo regime prepara sistema de incentivos para resíduos eletrónicos em Portugal a partir de 2026. Conheça as principais alterações

No passado dia de 30 de dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 139-A/2025, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, que unifica o regime jurídico aplicável à gestão dos fluxos específicos de

Flash News – Prorrogação da validade de autorizações de residência

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 85-B/2025, de 30 de junho, o qual veio proceder à prorrogação das autorizações de residência cuja validade tenha terminado entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de

Flash News – Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), da Idade de Reforma, do Complemento Social para Idosos (CSI) e Pensões

No encerramento do ano civil de 2025, o Governo procedeu à publicação dos diplomas que fixam os valores de referência para a proteção social e as condições de acesso à reforma. Abaixo, detalhamos

Flash News – Aumento do salário mínimo nacional para 2026 em Portugal

Foi, hoje, publicado o Decreto-Lei n.º 139/2025 que procede à atualização da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo nacional) para € 920,00. Este aumento entra em vigor a partir do dia 01 de

Flash News – Alteração aos requisitos de aplicação do Incentivo Fiscal à Valorização Salarial

O Orçamento do Estado para 2023 introduziu o regime do Incentivo Fiscal à Valorização Salarial (“IFVS”), um benefício fiscal cujo propósito é incentivar as empresas a aumentarem os salários dos seus trabalhadores. Este

Flash News_A Belzuz Abogados marcou presença no encontro com as Startups de Valencia presentes no Web Summit 2025 em Lisboa

A Cámara de Comercio de València, CCILE, Adjuntament de València e Start Up Valencia organizaram no dia 10 de novembro um dinâmico encontro com as Start up seleccionadas para participar no Web Summit

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