Newsletters - 2022

Newsletter Portugal - Julho

JULHO

  • BELZUZ ADVOGADOS PARTICIPA NOS PRINCIPAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM PORTUGAL
  • INVESTIMENTOS EM ANGOLA
  • Nova lei da actividade seguradora e resseguradora em Angola
  • A revisão do “novo” Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
  • Como minimizar Riscos em Operações de Investimento / Aquisições / Fusões e Transmissão de Negócios
  • Lesados JuicyFields Portugal
  • Execução de Sentenças entre Países da União Europeia
  • A Autoridade Tributária cobrou imposto a mais ou a menos? Saiba como e quando reclamar
  • Não entregou a declaração Modelo 3 do IRS até 30 de junho? Saiba aqui as implicações da entrega com atraso
Newsletter Portugal - Junho

JUNHO

  • Novas alterações ao Código do Trabalho
  • Direito de preferência dos municípios na venda de casas penhoradas
  • A obrigação de nomeação de um representante fiscal de não-residentes
  • Como veem os nossos Tribunais a negligência médica nas unidades de saúde privada?
  • Sou estrangeiro e casei no estrangeiro, posso divorciar-me em Portugal?
Newsletter Portugal - Maio

MAIO

  • O Direito ao esquecimento nos contratos de seguros
  • Os Seguros de Riscos Cibernéticos
  • O futuro do alojamento local
  • As novas regras aplicáveis à venda de imóveis – a declaração do condomínio
  • Subarrendar uma casa: quando e de que forma é possível?
  • É o produtor/fabricante responsável pela venda de produtos defeituosos independentemente da culpa?
  • O ónus da prova em processos judiciais de negligência por atos de medicina estética
  • Qual a lei aplicável à sucessão de um estrangeiro a residir em Portugal?
Newsletter Portugal - Abril

ABRIL

  • Realizar atos autênticos, termos de autenticação em documentos particulares e reconhecimentos de assinatura é agora mais fácil, através de videoconferência!
  • A perda de chance na decorrência de ausência de realização de meios de diagnóstico
  • O dono de obra pode efetuar retenções sobre os valores faturados?
  • É possível impugnar a decisão administrativa num processo de contraordenação laboral nos 3 dias úteis seguintes ao termo do prazo?
  • Revisão do Regime de Preços de Transferência
Newsletter Portugal - Março

MARÇO

  • eIDAS: A nova cultura digital e certificação digital na sua máxima garantia e confiança
  • Pode a seguradora ser responsabilizada pela prática de atos incorretos dos profissionais médicos que com ela colaboram?
  • Análise da responsabilidade pela realização de atos médicos por entidades não licenciadas
  • Vai vender a sua casa? Descubra os prazos a respeitar para não pagar mais-valias se reinvestir noutro imóvel
  • Contratação de Trabalhadores provenientes da Ucrânia
Newsletter Portugal - Fevereiro

FEVEREIRO

  • A responsabilidade da empresa de seguros nos casos de representação aparente do mediador
  • Compliance – desafíos para 2022
  • Pais Divorciados: pode ser alterada a residência e escola do menor sem consentimento da outra parte?
  • Comprar, vender, construir ou reabilitar casa? PIP é uma sigla a saber
Newsletter Portugal - Janeiro

JANEIRO

  • SEMINÁRIO ONLINE DEPARTAMENTO LABORAL ESPANHA
  • Administradores de condomínio: os novos deveres e responsabilidades
  • "Revolução" nos condomínios: o que diz a nova lei já publicada
  • Escrituras e outros atos notariais online: como funciona?
  • Comprar casas em planta: como garantir que tudo corre bem
  • Quais as competências exclusivas dos agentes imobiliários e dos advogados?
  • Procedimento simplificado para constituição de Sucursais em Portugal
  • Regime jurídico de atos notariais por videoconferência
  • Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
  • Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
  • Em 2022, como pagar impostos em prestações? Nós explicamos!
  • Teletrabalho – novas obrigações a cumprir perante as estruturas representativas dos trabalhadores
  • Novidades com impacto laboral no início de 2022
  • Novo regime do teletrabalho em Portugal

 

Madrid

Belzuz Abogados - Madrid office

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Lisbon

Belzuz Abogados - Lisbon office

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisbon

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Oporto

Belzuz Abogados - Oporto office

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Oporto

+351 22 938 94 52

+351 22 938 94 54

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Medical negligences Portugal

+351 968559667

FIRST CONSULTATION FREE OF CHARGE


Associations