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Janeiro

  • Espanha – Análise da Sentença do Supremo Tribunal (Civil), de 5 de novembro de 2025 uma revisão dos grandes clássicos da responsabilidade civil sanitária e do direito dos seguros
  • Portugal – IRS 2025: Principais prazos a cumprir em 2026
  • Portugal – IRS 2025: Principais prazos a cumprir em 2026
  • Portugal – INCENTIVO À CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS (ICE) – O reforço dos capitais próprios com benefícios fiscais relevantes para 2025
  • Portugal – Quais são os critérios atualizados que definem em Portugal as microempresas, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos, segundo o novo Decreto-Lei n.º 126-B/2025?
  • Portugal – Novas Regras para as Farmácias: O que muda com a Portaria n.º 375/2025/1, de novembro?
  • Portugal – Mobilidade Elétrica: Novos Requisitos para operar pontos de carregamento – O que muda com a Portaria n.º 16/2026/1, de 12 de janeiro?
  • Portugal – SETOR FINANCEIRO – O Regulamento DORA em Portugal- o que muda com a Lei n.º 73-2025, de 23 de dezembro
  • Portugal – Flash News – Responsabilidade alargada do produtor: Novo regime prepara sistema de incentivos para resíduos eletrónicos em Portugal a partir de 2026. Conheça as principais alterações
  • Portugal – DIGITAL FAIRNESS ACT: a próxima mudança estrutural no ecossistema digital europeu
  • Espanha – Acordos de Coexistência entre Marcas de Diferentes Países: Estratégias e Benefícios
  • Espanha – Constituição e funcionamento das empresas de trabalho temporário em Espanha: requisitos legais, estratégias empresariais e perspetivas de mercado
  • Portugal – Flash News – Prorrogação da validade de autorizações de residência
  • Portugal – Flash News – Aumento do salário mínimo nacional para 2026
  • Portugal – Flash News – Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), da Idade de Reforma, do Complemento Social para Idosos (CSI) e Pensões
  • Portugal – Flash News – Atualização do valor do subsídio de refeição para 2026
  • Espanha – Os novos Planos de Mobilidade Sustentável nas empresas impostos pela Lei 9/2025
  • Portugal – O Mandato Com Poderes Preventivos, O Testamento Vital e o Maior Acompanhado: A Relação Entre Estas Figuras e a Sua Aplicabilidade Prática
  • Espanha – Novidades para heranças internacionais e sucessões transfronteiriças

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